Advogado Online

Carlos Alberto Couto

São Paulo (SP)

7seguidores13seguindo

Sobre mim

Advogado

Senhores Advogados, solicitem diligências e audiências em qualquer foro ou instancia de São Paulo e imediações. Procurarei atendê-los com a maior brevidade possível.

Comentários

(15)

Carlos Alberto Couto

Comentário · há 12 anos

O rateio das despesas de condomínio

Paulo Caldas Paes · há 12 anos

Muito bom o artigo. Muitas vezes nos deparamos com algo sedimentado na sociedade e deixamos de pensar no porquê das coisas. De fato, o tamanho do imóvel não serve para justificar a contribuição maior nas despesas do condomínio. Talvez a ideia de onerar esses imóveis tenha surgido na presunção de que nesses há um maior número de moradores, o que nem sempre é verdadeiro.

1

Carlos Alberto Couto

Comentário · há 12 anos

A Medida Provisória nº 656/2014 e o Registro de Imóveis

Francisco José Barbosa Nobre · há 12 anos

Muito bom esse artigo. O problema é o uso indiscriminado da Medida Provisória. O presente assunto, embora relevante, não tem caráter emergencial e essa MP pode ser derrubada. Vamos aguardar.

2

Carlos Alberto Couto

Comentário · há 12 anos

Lei do município de Aporá altera o artigo 29 da Constituição!

Rafael Costa · há 12 anos

Genial! Também quero alterar a Constituição, o Regulamento do Imposto de Renda e a lei do IPTU. Também quero o fim da urna eletrônica, porque não dá para votar no Macaco Simão!

0

Recomendações

(56)

Max Williams Generoso Sffair

Comentário · há 10 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Excelente explicação, Dr. é exatamente este o cálculo: por dentro. Depois de muita pesquisa e estudo consegui elaborar uma planilha no excel onde eu jogo os dados das contas e ela já calcula tudo pra mim.

O grande problema é: Esta conta refere-se ao consumidor tipo B (residencial) cujo consumo é bem menor do que o consumidor tipo A (comercial ou industrial) e somente no primeiro caso a ANEEL, de maneira no mínimo tendenciosa, obriga a distribuidora a discriminar os valores dos serviços de distribuição e transmissão, conforme o , artigo 119, I, l da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010, transcrito abaixo:

"Art. 119. A fatura de energia elétrica deve conter:
I – obrigatoriamente:
[...]
l) valores correspondentes à energia, ao serviço de distribuição, à transmissão, às perdas de energia, aos encargos setoriais e aos tributos, conforme regulamentação específica, aos consumidores do grupo B e aos consumidores do grupo A optantes pelas tarifas do grupo B; [...]"

Minha dúvida é como chegar aos valores dos consumidores do Grupo A, que consomem uma quantidade muito maior de energia?

16

W

Comentário · há 10 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Boa tarde Rafael, sou engenheiro eletricista e fiz esse cálculo para 40 lojas da empresa que trabalho, no período dos últimos 5 anos. Parabéns pela explicação! Foi exatamente assim que eu fiz.

Obrigado pela contribuição.

17

Alessandra Strazzi

Comentário · há 10 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Doutores, realmente trata-se de questão tormentosa. Já discuti isso com várias pessoas, inclusive especialista na área sobre o assunto. Entendi que as contas estão sendo aceitas da forma que procurei elucidar. Confesso que somente um perito irá precisar sobre tal questão. Por decisão pessoal, e como ventilada pelos senhores, talvez não seja a melhor, mas para mim foi a mais segura. Entrementes, espero ter contribuído com o estudo em questão. Agradeço por demais a participação e contribuição dos senhores.

48

Perfis que segue

(13)

Carregando

Seguidores

(7)

Carregando

Tópicos de interesse

(29)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando